Sua empresa está endividada? Saiba como renegociar dívidas bancárias com apoio de advogado especialista e reduzir juros, prazos e riscos judiciais.
Por que renegociar dívidas bancárias empresariais?
Empresas de todos os portes dependem do crédito bancário para manter suas operações. Linhas como capital de giro, cheque especial empresarial, cédulas de crédito bancário (CCB) e financiamentos de máquinas ou veículos são ferramentas importantes para manter a liquidez e investir em expansão.
O problema surge quando fatores externos (aumento da taxa Selic, queda nas vendas, inadimplência de clientes) ou internos (má gestão financeira, excesso de endividamento) tornam as parcelas impagáveis.
Se a empresa não renegocia, os riscos são sérios:
Crescimento acelerado da dívida devido a juros compostos e encargos moratórios;
Inclusão em cadastros restritivos de crédito (SERASA, CADIN, SCR do Banco Central);
Bloqueio de contas e bens em execuções judiciais;
Perda de contratos e impossibilidade de participar de licitações;
Em casos extremos, até pedido de falência ou recuperação judicial.
Renegociar não significa apenas “ganhar prazo”: é uma estratégia de sobrevivência empresarial.
O que pode ser renegociado com os bancos?
Muitas vezes, empresários acreditam que só podem pedir alongamento do prazo. Mas a renegociação de dívidas bancárias empresariais pode abranger:
Redução de juros remuneratórios (aqueles cobrados durante o contrato);
Exclusão de encargos abusivos (tarifas, seguros embutidos, comissão de permanência);
Limitação de juros moratórios a 1% ao mês (art. 406 do Código Civil e Súmula 379 STJ);
Revisão de cláusulas contratuais que comprometem o fluxo de caixa;
Descontos expressivos para pagamento à vista;
Carência para início do pagamento em casos de crise comprovada.
Exemplo prático: uma empresa que possui um empréstimo de R$ 500 mil contratado a juros de 2,5% ao mês (34,5% ao ano) pode, em uma renegociação bem conduzida, reduzir esse custo para algo próximo de 1% ao mês, gerando economia de centenas de milhares de reais ao longo do contrato.
O papel do advogado especialista em direito bancário
Renegociar diretamente com o gerente pode parecer o caminho mais rápido, mas raramente é o mais vantajoso. O banco tem seus próprios interesses e margens de negociação.
O advogado especialista em direito bancário fortalece a posição da empresa e oferece segurança jurídica em todas as etapas.
Análise técnica dos contratos
O advogado examina minuciosamente contratos de:
Capital de giro;
Cheque especial empresarial;
Cédulas de Crédito Bancário (CCB);
Financiamentos de máquinas, veículos e imóveis;
Cartões empresariais.
Nessa análise, identifica:
Taxas de juros acima da média do mercado;
Tarifas proibidas (ex.: TAC, TEC, tarifas administrativas disfarçadas);
Seguros empurrados sem solicitação (vida, prestamista, garantia estendida);
Abusos em caso de inadimplência (juros de mora superiores a 1% ao mês, multa acima de 2%).
Leia também: Entenda quando os juros bancários são considerados abusivos
Estratégias jurídicas e negociais
Com base nessa análise, o advogado monta a estratégia de renegociação:
Proposta fundamentada com base em normas como a Resolução CMN nº 4.966/2021, que obriga os bancos a oferecerem condições viáveis;
Argumentação baseada em decisões recentes do STJ, que reconhecem limites para juros e encargos bancários.
Veja mais: Resolução CMN nº 4.966/2021: saiba como funciona
Defesa judicial em caso de abusos
Quando a negociação não avança, o advogado pode:
Propor ação revisional de contrato para ajustar juros e encargos;
Pedir tutela de urgência para suspender cobranças abusivas;
Defender a empresa em ações de execução propostas pelo banco;
Garantir a impenhorabilidade de bens essenciais para continuidade das atividades.
Leia também: Diferença entre execução de título bancário e ação de cobrança
Benefícios de contar com apoio jurídico na renegociação
Descontos expressivos em dívidas
Empresas que negociam com suporte jurídico conseguem descontos de até 70% em dívidas em atraso, especialmente em caso de pagamento à vista.
Segurança jurídica para a empresa
O advogado garante que a renegociação seja feita de forma válida, sem cláusulas que possam gerar novos problemas.
Proteção patrimonial e continuidade do negócio
É possível preservar imóveis, máquinas e veículos essenciais à atividade empresarial, blindando-os contra bloqueios e leilões.
Saiba mais: O que é proteção patrimonial empresarial
Conclusão: por que buscar um advogado especialista?
A renegociação de dívidas bancárias empresariais não deve ser tratada como uma conversa informal com o gerente. Trata-se de um processo estratégico, que pode definir se a empresa terá fôlego para crescer ou se ficará à beira da falência.
Com apoio de um advogado especialista em direito bancário, sua empresa ganha:
Força de negociação;
Argumentos jurídicos sólidos;
Maior chance de descontos e condições justas;
Proteção contra abusos e riscos patrimoniais.
Se a sua empresa enfrenta dificuldades financeiras, buscar auxílio profissional pode ser o passo decisivo para recuperar o equilíbrio e voltar a prosperar.
O Escritório Felipe Kohut Advogados conta com ampla experiência em ações contra bancos, caso tenha alguma dúvida, nos chame para conversar!
