Se você sente que os juros do seu financiamento estão altos demais ou acredita que algumas cláusulas do contrato são abusivas, uma ação revisional de financiamento pode ser a solução. Nesse conteúdo, explicamos o passo a passo para entrar com uma ação revisional e corrigir possíveis abusos nos contratos de financiamento.
1. O que é uma Ação Revisional de Financiamento?
Uma ação revisional é um processo judicial em que o consumidor questiona os termos de um contrato de financiamento do veículo. O objetivo é buscar uma revisão de cláusulas que possam ser consideradas abusivas, como taxas de juros elevadas, tarifas indevidas ou seguros embutidos no contrato sem consentimento.
2. Quem Pode Entrar com uma Ação Revisional?
Qualquer pessoa que tenha um contrato de financiamento pode ingressar com uma ação revisional. No entanto, é fundamental reunir provas e contar com uma assessoria jurídica especializada para identificar se realmente há cláusulas abusivas e assim aumentar as chances de êxito na ação.
3. Passo a Passo para Entrar com uma Ação Revisional
Passo 1: Reúna Documentação do Financiamento
Para iniciar uma ação revisional, o primeiro passo é organizar a documentação do financiamento, que inclui:
- Contrato de financiamento completo;
- Comprovantes de pagamento;
- Extratos das parcelas pagas e futuras;
- Outras documentações relacionadas.
Essa etapa é fundamental, pois os documentos serão utilizados para identificar possíveis cobranças indevidas.
Passo 2: Analise o Contrato com um Especialista
Contratar um advogado especializado em direito do consumidor ou direito bancário é essencial. O profissional fará uma análise do contrato para identificar eventuais cláusulas abusivas e calcular uma média de juros de mercado. É importante lembrar que nem todo contrato tem abusos, e somente um profissional qualificado pode confirmar.
Passo 3: Calcule o Valor de Juros e Taxas Abusivas
Com a ajuda do advogado, faça um levantamento dos valores pagos e compare com os valores médios praticados pelo mercado. Muitas vezes, a ação revisional busca a redução da taxa de juros ou a exclusão de tarifas não permitidas por lei. Para isso, é comum utilizar uma planilha de cálculo e simulações de financiamentos similares.
Passo 4: Acompanhe o Andamento do Processo
Depois de protocolada, a ação revisional passa por etapas como a citação da instituição financeira e a apresentação da defesa. Durante o processo, o consumidor deve manter o pagamento das parcelas em juízo, quando solicitado, para não ficar inadimplente. A decisão pode demorar alguns meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e do andamento da justiça.
Vantagens e Riscos da Ação Revisional de Financiamento
Ao buscar uma revisão de contrato, é possível reduzir consideravelmente o valor das parcelas e até obter devolução de valores pagos a mais. Porém, há riscos, como a possibilidade de não conseguir a redução desejada ou de o juiz decidir pela validade do contrato original, o que pode levar à cobrança da dívida.
Dicas Finais
Consulte um advogado especializado: Evite agir sozinho; o apoio jurídico é indispensável.
Mantenha os pagamentos em dia: Isso demonstra boa-fé e evita problemas legais adicionais.
Entrar com uma ação revisional de financiamento é um direito do consumidor que se sente lesado. Com as informações e orientações corretas, é possível corrigir cláusulas abusivas e conquistar um financiamento mais justo e equilibrado.
Conclusão
Ao seguir este passo a passo, você estará melhor preparado para buscar uma ação revisional de financiamento e, com o suporte de um advogado, garantir que o seu contrato seja revisado de acordo com a lei. Fique atento às suas finanças e, caso note alguma irregularidade, saiba que existe um caminho para corrigir esses problemas.
Felipe Kohut Advogados é um escritório especializados em ações de revisão de contrato, e conta com uma equipe preparada para lhe ajudar. Ficou com alguma dúvida? Não exite em entrar em contato consco, clicando no ícone do WhatsApp!
